| Título: | O mandado de injunção e o novo entendimento do STF |
| Autor(es): | Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Este trabalho visa compreender o mandado de injunção, remédio constitucional instituído pela Constituição Federal de 1988, criado com o objetivo de garantir o cumprimento de preceitos constitucionais ainda não regulamentados pelo Poder Legislativo. Busca também esclarecer os efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção, discorrer sobre as correntes existentes acerca do tema, bem como analisar o entendimento da Suprema Corte no tocante ao mandado de injunção. |
| Notas: | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. |
| Assuntos: | Mandado de injunção Ação direta de inconstitucionalidade Inconstitucionalidade por omissão Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | MENEGATTO, Cynthia Adriana Rocha Chaves. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. BDJur, Brasília, DF, 24 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23138>. MENEGATTO, Cynthia Adriana Rocha Chaves. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. Brasília, DF, 2009. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23138 |
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