| Título: | Despoluição das águas |
| Autor(es): | Martins Júnior, Wallace Paiva |
| Data de publicação: | 12-1995 |
| Resumo: | Expõe o problema da poluição das águas dos mares, dos rios e mananciais por dejetos industriais e domésticos. Traça uma análise sobre a competência executiva e legislativa dos municípios e estados. Examina os atos administrativos vinculado ou discricionário e a omissão administrativa. Por fim, verifica a Lei n. 8.078/90 e a tutela jurisdicional. |
| Assuntos: | Controle da poluição, Brasil Degradação ambiental, Brasil Meio ambiente, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil Competência legislativa, Brasil |
| Fonte: | MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 88-103, out./dez. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23229>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23229 |
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