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Brasil: do voto cabresto ao voto eletrônico, a longa caminhada legal

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23310

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MACIEL, Ana Rosa Reis. Brasil: do voto cabresto ao voto eletrônico, a longa caminhada legal. BDJur, Brasília, DF, 4 ago. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23310>.
MACIEL, Ana Rosa Reis. Brasil: do voto cabresto ao voto eletrônico, a longa caminhada legal. Brasília, DF, 2007. 52 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.

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Resumo

O voto é o maior instrumento utilizado pelas sociedades democraticamente organizadas para promoverem a escolha de seus representantes. No Brasil a evolução histórica do sistema eleitoral mostra grandes avanços na busca de mecanismos impeditivos e coibitivos dos instrumentos que maculam o voto, sobretudo a partir de 1932, quando o processo eleitoral foi entregue a Justiça Especializada Eleitoral. Após termos praticamente conseguido eliminar as fraudes eleitorais que ocorriam do alistamento à apuração, resta-nos ainda a árdua missão de combater o abuso do poder econômico, principalmente no que se refere ao financiamento das caras campanhas eleitorais.

Notas

Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.

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