Título: | Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
Autor(es): | Burle Filho, José Emmanuel Gomes, Mauricio Augusto |
Data de publicação: | 03-1991 |
Resumo: | Comenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público. |
Notas: | Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990. |
Assuntos: | Ministério público, deveres e atribuições, Brasil Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | BURLE FILHO, José Emmanuel; GOMES, Maurício Augusto. Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 41-58, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 13 jul. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494 |
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