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Propostas de um novo Ministério Público

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23874

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Fonte

MAZZILLI, Hugo Nigro. Propostas de um novo Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 270-282, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23874>. Acesso em: 24 ago. 2009.

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Resumo

Traça o perfil evolutivo das atribuições do Ministério Público brasileiro ao longo da história do Brasil. Considera que, em comparação às suas primeiras atribuições, o Ministério Público adquiriu um novo perfil constitucional. Considera que, mesmo assim, há muito a melhorar. Propõe a busca de melhores critérios para a escolha dos procuradores-gerais de justiça e do procurador-geral da república. Analisa várias alternativas, mas considera que todas elas apresentam graves dificuldades e riscos. Por fim, apresenta propostas para sanar os problemas atuais que envolvem os chefes do Ministério Público.

Notas

Palestra proferida na reunião do Grupo de Estudos Amaro Alves de Almeida Filho, São Bernardo do Campo, SP, 24 jun. 1999.

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