A arte e o obsceno
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24087
Situação
Editora
Justitia
Senado Federal
Senado Federal
Fonte
Justitia, São Paulo, v. 52, n. 152, p. 61-65, out./dez. 1990.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991.
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Resumo
Apresenta reflexão sobre o conflito entre a arte e os bons costumes, versando sobre o pudor e a obscenidade. Discorre sobre o caráter da obscenidade em produtos culturais como obras literárias, artísticas ou científicas e como deve ser a postura da Justiça em casos concretos de obras obscenas que possam ser ofensa ao pudor. Argumenta sobre a censura de tais obras e, por fim, trata da descriminalização de alguns tipos de obras inequivocadamente obscenas, citanto o caso de obras de cunho pornográfico.
Notas
Trabalho apresentado no VI Congresso Brasileiro de Teoria e Crítica Literárias e II Seminário Internacional de Literatura (19 a 25 de setembro de 1982), Campina Grande - Paraíba