| Título: | Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado |
| Autor(es): | Candido, Joel José |
| Data de publicação: | 06-1988 |
| Resumo: | Discorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Assuntos: | Conselho penitenciário, história, Brasil Conselho penitenciário, competência, Brasil Conselho penitenciário, Rio Grande do Sul Livramento condicional, Brasil Brasil. [Decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924] |
| Fonte: | CANDIDO, Joel José. Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul: o início do direito penitenciário no Estado. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 142, p. 27-49, abr./jun. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24164>. Acesso em: 1 set. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24164 |
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