Título: | A Proporcionalidade como Princípio de Direito |
Autor(es): | Barros, Wellington Pacheco Barros, Wellington Gabriel Zuchetto |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Oferece ao estudioso do direito um minucioso levantamento doutrinário sobre o princípio da proporcionalidade, e também demonstra como ocorre sua aplicação tanto pela doutrina como pela jurisprudência. Explica o sistema jurídico brasileiro além da pura e simples decodificação de leis. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.41 B277p |
Assuntos: | Princípio da proporcionalidade Princípio constitucional Direito Constitucional Direito Administrativo |
Editora: | Livraria do Advogado |
Fonte: | BARROS, Wellington Pacheco. BARROS, Wellington Gabriel Zuchetto. A Proporcionalidade como Princípio de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 95 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2431 |
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