| Título: | Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação" |
| Autor(es): | Gomes, Eloy Ojea |
| Data de publicação: | 12-2001 |
| Resumo: | Analisa a Lei n. 6.515/77 ( que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos) e a Lei n. 5.478/68 (que dispõe sobre a ação de alimentos), verificando a postulação de alimentos em favor dos filhos, como objeto de provimento jurisdicional final, nas ações que tratam da separação e divórcio. Aborda a instrumentalidade e a racionalização aplicadas nas ações de separação. |
| Assuntos: | Ação de alimentos, Brasil Tutela antecipada, Brasil Cumulação de ações, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei do divórcio (1977)] Brasil. [Lei de alimentos (1968)] Separação judicial, Brasil |
| Fonte: | GOMES, Eloy Ojea. Filhos e tutela antecipatória alimentar: instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação". Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 140-145, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24418>. Acesso em: 9 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24418 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| filhos_tutela_antecipatoria_alimentar.pdf | 453.26 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: