TítuloProcesso Penal e constituição: princípios constitucionais do Processo Penal
Autor(es)Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081296 343.1:342.4(81) C331p 5.ed.
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Relação processual, Brasil
Ação penal, direito comparado, Brasil, Itália
Direitos e garantias individuais, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24577
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