Apontamentos juridicos sobre contractos
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Data de publicação
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24905
Situação
Editora
Eduardo & Henrique Laemmert
Fonte
RAMOS, Joaquim Jose Pereira da Silva. Apontamentos juridicos sobre contractos (sic). BDJur, Brasília, DF, 14 out. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24905>.
RAMOS, Joaquim Jose Pereira da Silva. Apontamentos juridicos sobre contractos (sic). Rio de Janeiro: E. & H. Laemmert, 1868. 383 p.
RAMOS, Joaquim Jose Pereira da Silva. Apontamentos juridicos sobre contractos (sic). Rio de Janeiro: E. & H. Laemmert, 1868. 383 p.
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Resumo
A obra é dividida em dois títulos. O título I trata dos contratos em geral. Discorre sobre observações gerais, da capacidade, do consentimento e do objeto dos contratos, da forma, da prova, das escrituras, do tempo e lugar dos contratos, das garantias, da interpretação, dos efeitos e da nulidade dos contratos.
O título II discorre sobre os contratos em particular. Trata das doações, dos emprestimos, do deposito, do mandato, da negotiorum-gestão, do mandato, da comissão, da compra e venda, da troca, ou escambo, da enfiteuse, da locação, das sociedades, do penhor, do jogo, apostas e loterias e da fiança.
Notas
Joaquim José Pereira da Silva Ramos nasceu em Porto, Portugal, no ano de 1818. Mais tarde, naturalizou-se brasileiro. Doutorou-se em direito e exerceu a advocacia. Escreveu as obras “Abecedário jurídico-comercial” (1861), “Manual prático do processo comercial” (1861), “O Indicador penal” (1861), “Código das leis do processo criminal e policial nos juízos e tribunais de primeira instância” (1863), “Curso de direito hipotecário brasileiro” (1866), “Regulamento do imposto do sello e de sua arrecadação” (1866), “Apontamentos juridicos sobre contractos” (1868), dentre outras. Faleceu no Rio de Janeiro.