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A arbitragem como forma de composição dos litígios no Brasil

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MELO, José Maria de. A arbitragem como forma de composição dos litígios no Brasil. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 151-158, 1998. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25051>. Acesso em: set. 2009.

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Resumo

Estudo comparado sobre o tratamento dado à arbitragem no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Portugal. Apresenta aspectos da arbitragem no direito moderno e expõe considerações gerais sobre a arbitragem, seu conceito e aplicação. Discorre acerca de sua ocorrência no Brasil, desde seu surgimento à troca do termo ‘sentença homologatória de laudo arbitral’ por ‘sentença arbitral’.

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