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Algumas considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil

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SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Algumas considerações sobre o direito das coisas no Novo Código Civil. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 17, n. 2, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2509>. Acesso em: 17 fev. 2012.

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Resumo

Apresenta um esboço geral do direito das coisas no Código Civil de 2002, em vigor desde o começo de 2003, com a apresentação dos aspectos mais relevantes da atualização do estatuto civil brasileiro, em especial quanto ao conceito do instituto da propriedade.

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