| Título: | Teoria da relativização da coisa julgada inconstitucional: preservação das decisões judiciais à luz da segurança jurídica |
| Autor(es): | Santos, Joyce Araújo dos |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081206 347.953(81) S237t |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, jurisprudência, Brasil Coisa julgada (processo civil), Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Segurança jurídica Brasil |
| Editora: | Núria Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25155 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Teoria_Relativização_Coisa_Julgada.pdf | 1.99 MB | Visualizar |
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