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Relações de consumo na pós-modernidade : em defesa de uma interpretação o finalista dos artigos 2° e 29 do CDC

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MARQUES, Cláudia Lima. Relações de consumo na pós-modernidade: em defesa de uma interpretação finalista dos artigos 2° e 29 do CDC. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, p. 81-143, jan./jun. 2000. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25367>. Acesso em: 23 out. 2009.

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Resumo

Analisa alguns aspectos das relações de consumo concernentes ao sujeito de direito consumidor, e, em especial, sobre quais os critérios usados para a identificação deste sujeito tutelado na doutrina e na jurisprudência, destacando sua pluralidade, fluidez e finalismo impostos pela técnica do Código de Defesa do Consumidor.

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