Título: | Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional |
Autor(es): | Cazetta Júnior, José Jesus |
Data de publicação: | 12-2007 |
Resumo: | "Examina algumas categorias fundamentais da jurisdição constitucional (os conceitos de Constituição, de sua força normativa e de sua rigidez); a origem do controle de constitucionalidade, as causas de sua expansão e os interesses a que tem servido; a divisão das normas constitucionais em regras, princípios e valores; a interpretação constitucional, com breve reflexão a respeito de seus limites e peculiaridades, que gravitam em torno do delicado equilíbrio entre a produção e a aplicação do direito; a motivação das decisões constitucnionais, com ênfase na importância que ela tem e na função que realiza; a distinção entre coisa julgada e eficácia da decisão." |
Assuntos: | Jurisdição constitucional Jurisdição constitucional, história Direito constitucional Controle da constitucionalidade Interpretação da constituição Coisa julgada Norma jurídica, classificação |
Fonte: | CAZETTA JÚNIOR, José Jesus. Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 143-167, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25795>. Acesso em: 23 nov. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25795 |
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