| Título: | Sistema Tributário na Constituição de 1988 : tributação progressiva |
| Autor(es): | Harada, Kiyoshi |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | O livro está dividido em duas partes onde na primeira, examina o sistema tributário nacional esculpido na constituição de 1988 com as alterações posteriores. Na Segunda parte estuda a tributação progressiva de forma sistematizada, desde o aspecto histórico, teórico e doutrinário até a sua previsão no direito constitucional legislado, com exame dos impostos progressivos existentes. Ao final da obra são apontadas breves críticas à proposta da emenda constitucional 255/04, que se encontra na câmara dos deputadas onde tramita sob n. 285/05. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:342.4(81)’1988’ H254s 2.ed |
| Assuntos: | Direito tributário Sistema tributário Reforma tributário Tributação Impostos |
| Editora: | Juruá |
| Fonte: | HARADA, Kiyoshi. Sistema Tributário na Constituição de 1988 : tributação progressiva. 2. ed., rev. e atual. até a EC 47/05. Curitiba: Juruá, 2006. 383 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2584 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Sistema_Tributário_na_Constituição .pdf | 64.82 kB | Visualizar |
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