| Título: | Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos |
| Autor(es): | Melo, Eduardo Rezende Kim, Richard P. Pae |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento. |
| Assuntos: | Violência contra menor Criança maltratada Adolescente Abuso sexual Prostituição infantil Dano moral Depoimento (processo penal) Prova testemunhal (processo penal) Prova oral (processo penal) Menor, depoimento Silêncio (processo penal) Interrogatório (processo penal) |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 387-406, jul./dez. 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25944 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| depoimento_reducao_dano_melo.pdf | 14.03 MB | Visualizar |
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