| Título: | A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
| Data de publicação: | 1991 |
| Resumo: | Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Ação rescisória Coisa julgada |
| Editora: | Saraiva |
| Fonte: | Recursos no Superior Tribunal de Justiça, São Paulo: Saraiva, 1991. p. 259-282. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2615 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Ação_Recisória_Superior.pdf | 231.52 kB | Visualizar |
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