| Título: | Novos ritos processuais |
| Autor(es): | Machado, Agapito |
| Data de publicação: | 12-2008 |
| Resumo: | Tece considerações acerca de duas leis que alteraram os ritos processuais em primeiro grau de jurisdição: a Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, e a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008. Afirma que para definir o rito para determinado crime deve-se saber quem o cometeu (pessoa/réu) e qual foi o crime cometido (tipo penal). |
| Assuntos: | Processo penal, Brasil Procedimento, Brasil Direito processual, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Tribunal do júri, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Agapito. Novos ritos processuais. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 2, p. 251-273, ago./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26603>. Acesso em: 15 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26603 |
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