| Título: | Moral e justiça no direito penal |
| Autor(es): | Vidal, Hélvio Simões |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático. |
| Assuntos: | Princípio da legalidade, Brasil Direito penal, Brasil Ética, Brasil Ilícito penal, Brasil Direito positivo, Brasil Positivismo, Brasil Lógica, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito constitucional, Brasil Kelsen, Hans, 1881-1973 Direito, aspectos morais, Brasil |
| Fonte: | VIDAL, Hélvio Simões. Moral e justiça no direito penal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 182-207, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26815>. Acesso em: 26 jan. 2010. Revista dos Tribunais: RT, v. 96, n. 864, p. 460-481, out. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26815 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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