| Título: | Direito Eleitoral: de acordo com a Constituição Federal, EC 52/06, LC 64/90, Leis 9.096/95, 9.504/97, 11.300/06 e decisão do STF e Resolução TSE 22.610/08 sobre fidelidade partidária |
| Autor(es): | Michels, Vera Maria Nunes |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078099 342.8(81) M623d 6.ed. |
| Assuntos: | Direito eleitoral, Brasil Direito eleitoral, legislação, Brasil Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [Súmulas] |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27037 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Direito_Eleitoral_Acordo_Constituição_6.ed.pdf | 971.46 kB | Visualizar |
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