| Título: | O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| Autor(es): | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Aborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também nas seguintes publicações: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106, dez./mar. 1999/2000. Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005. |
| Assuntos: | Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil Direito adquirido, jurisprudência, Brasil Emenda constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Brasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987) Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27054 |
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