O direito adquirido e as emendas constitucionais
Situação
Carregando...
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27054
Situação
Editora
Fonte
Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004.
Publicado também
Resumo
Aborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas.
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Disponível também nas seguintes publicações:
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106, dez./mar. 1999/2000.
Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005.
Disponível também nas seguintes publicações:
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106, dez./mar. 1999/2000.
Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005.