| Título: | Soberania e poder de tributar |
| Autor(es): | Lima, Alcides Saldanha |
| Data de publicação: | 03-2007 |
| Resumo: | Conceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica e ressalta a diferença entre Estado e direito. Define poder político, poder social e soberania. Descreve o que é Estado e discorre sobre o seu poder para estabelecer a tributação. |
| Assuntos: | Poder tributário, Brasil Estado de direito, Brasil Soberania, Brasil |
| Fonte: | LIMA, Alcides Saldanha. Soberania e poder de tributar. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 12, p. 37-49, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27120>. Acesso em: 2 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27120 |
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