Título: | O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
Autor(es): | Alves, Leonardo Barreto Moreira |
Data de publicação: | 06-2008 |
Resumo: | Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo. Avalia a atuação do Ministério público nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) e, examina se ainda é necessária a referida intervenção do Parquet em processos desta natureza. |
Assuntos: | Ministério público, competência, Brasil Dissolução da sociedade conjugal, Brasil Separação judicial, Brasil Divórcio, Brasil Ministério público estadual, competência, Brasil |
Fonte: | ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. De jure: revista juridíca do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10 p. 315-329, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124>. Acesso em: 4 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
ministerio_publico_acoes_separacao.pdf | 2.08 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: