| Título: | Incidente de argüição de inconstitucionalidade em tribunal: (art.97 da CF e art. 480 e segs. do CPC) |
| Autor(es): | Pogliese, Marcelo Weick |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076054 342.4(81) P746i |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil |
| Editora: | JusPODIVM |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27146 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Incidente_Argüição_Inconstitucionalidade.pdf | 660.75 kB | Visualizar |
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