| Título: | Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil |
| Autor(es): | Clementino, Marco Bruno Miranda |
| Data de publicação: | 2007 2006 |
| Resumo: | Analisa a imprevisibilidade do judiciário em matéria tributária e avalia seus reflexos na economia e na política. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao papel do judiciário no direito do Brasil, Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos e Itália. Estuda a ligação entre o judiciário e a economia a partir das óticas sociais e da metodologia do direito. Debate a prática judicial brasileira embasada na teoria de Hans Kelsen. |
| Notas: | Publicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil = Diagnosis of the jurisprudential instability in the subject of taxes in Brazil |
| Assuntos: | Legislação tributária, jurisprudência Política econômica Sistema judiciário, crítica Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação |
| Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
| Fonte: | Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 31-63, mar. 2007. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 4, n. 3 (2), p. 283- 320, jul./dez. 2006. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27255 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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