Título: | Questões pontuais sobre execução penal |
Autor(es): | Matosinho, Érika de Laet Goulart |
Data de publicação: | 06-2008 |
Resumo: | Analisa os institutos da regressão de regime e das sanções disciplinares, assim como o papel que desempenham no processo de individualização da execução da pena. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada |
Assuntos: | Execução (processo penal), Brasil Brasil. [Lei de execução penal (1984)] Agravo regimental, Brasil Regime semi-aberto, Brasil Regime fechado, Brasil Individualização da pena, Brasil |
Fonte: | MATOSINHO, Érika de Laet Goulart. Questões pontuais sobre execução penal. De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 282-286, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27289>. Acesso em: 4 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27289 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
questoes_pontuais_sobre_execucao.pdf | 1.19 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: