| Título: | Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma |
| Autor(es): | Alvarenga, Luciano José |
| Data de publicação: | 12-2007 |
| Resumo: | Comenta jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que versa sobre a obrigatoriedade da averbação de áreas de Reserva Legal (RL), a qual não se aplicaria a glebas desprovidas de cobertura vegetal densa ou localizadas em regiões de cerrados ou campos. Examina elementos que propiciam uma visão sistêmica da importância do Cerrado brasileiro, comparando a riqueza de sua flora e biodiversidade com dados estatísticos de outros biomas de proteção internacional. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, Brasil Cerrado, Brasil Reserva florestal, Brasil Biodiversidade, proteção, Brasil Ecossistema, proteção, Brasil Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil |
| Fonte: | ALVARENGA, Luciano José. Um novo olhar para o cerrado: ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 320-336, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27321>. Acesso em: 26 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27321 |
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