Título: | A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha |
Autor(es): | Trennepohl, Natascha |
Data de publicação: | 03-2008 |
Resumo: | Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Analisa algumas formas de disposição final dos resíduos sólidos e menciona características do processo de incineração e depósito nos lixões. |
Assuntos: | Resíduo sólido, tratamento, legislação, Brasil Resíduo sólido, tratamento, legislação, Alemanha Tratamento de resíduo, legislação, análise comparativa, Brasil, Alemanha Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Tratamento de resíduo, Brasil Aterro sanitário, Brasil Controle da poluição, legislação, Brasil |
Fonte: | TRENNEPOHL, Natascha. A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos: aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 145-159, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27345>. Acesso em: 27 jan. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27345 |
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