TítuloRuptura Menorista
Autor(es)Souza, Jadir Cirqueira de
Data de publicação06-2006
ResumoPondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.
AssuntosDireitos da criança, Brasil
Adolescente, proteção, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Competência municipal, Brasil
Conselho comunitário, competência, Brasil
Assistência ao menor, Brasil
Delinquente juvenil, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Direitos do menor, história, Brasil
FonteSOUZA, Jadir Cirqueira de. Ruptura Menorista. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 203-211, jan./ jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367>. Acesso em: 18 jan. 2010.
TipoArtigo
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