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Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27703

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CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 11, p. 187-209, dez. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27703>. Acesso em: 2 fev. 2010.

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Resumo

Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro. Estuda a responsabilidade fundamentada na idéia de culpa diferenciando culpa e dolo. Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade objetiva no direito do Brasil e da França.

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