| Título: | Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina |
| Autor(es): | Courtis, Christian |
| Data de publicação: | 06-2009 |
| Resumo: | Expõe casos emblemáticos de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais em países independentes por tribunais da América Latina. Agrupa as sentenças de acordo com o tema para apontar linhas de convergência entre os tribunais de distintos países da região e o Tribunal Regional de Direitos Humanos. |
| Notas: | Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Apuentes sobre la aplicación del Convenio 169 de la OIT sobre pueblos indígenas por los tribunales de América Latina . -- Título em inglês: Notes on the implementation by Latin American courts of the ILO Convention 169 on indigenous peoples. |
| Assuntos: | Comunidade indígena, direitos e deveres, América Latina Corte Interamericana de Direitos Humanos Organização Internacional do Trabalho (OIT) |
| Fonte: | COURTIS, Christian. Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 6, n. 10, p. 53-81, jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28078>. Acesso em: 24 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28078 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| notes_implementation_latin_courtis.pdf | 486.81 kB | Visualizar | |
| apuentes_sobre_aplicacion_courtis.pdf | 568.55 kB | Visualizar | |
| anotacoes_sobre_aplicacao_courtis.pdf | 697.58 kB | Visualizar |
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