A Obrigação de Indenizar e a Determinação da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

Abstract

A obra está dividida em duas partes onde na primeira o autor dedica ao problema da degradação do meio ambiente, por efeito da evolução tecnológica típica da sociedade pós moderna, surgindo o dano ambiental como efeito do notável desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Na segunda parte do trabalho defende uma nova tese que deve fundamentar a obrigação de indenizar nos princípios da cidadania e da justiça socioambiental, assim como também advoga um novo critério de valoração, que ultrapassa a concepção objetiva já dominante no direito brasileiro.