| Título: | Considerações gerais sobre a Lei nº 12.010/09 : adoção e outros mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente |
| Autor(es): | Fukuda, Erika Kishita |
| Data de publicação: | 07-2009 |
| Resumo: | Tece considerações acerca da adoção e de outros meios de garantia dos direitos da criança e do adolescente ao convívio familiar, discutindo as inovações trazidas pela Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Trata do Fundo da Criança e do Adolescente, e discorre sobre adoção internacional e a Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993. |
| Assuntos: | Adoção, Brasil Direitos do menor, organizações, Brasil Direitos do menor, aspectos constitucionais, Brasil Terceiro setor, Brasil |
| Fonte: | FUKUDA, Erika Kishita. Considerações gerais sobre a Lei nº 12.010/09: adoção e outros mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 3, n. 6, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28404>. Acesso em: 5 abr. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28404 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| consideracoes_gerais_sobre_lei.pdf | 145.57 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: