Título: | A face oculta dos direitos fundamentais : os deveres e os custos dos direitos |
Autor(es): | Nabais, José Casalta |
Data de publicação: | 10-2007 |
Resumo: | Trata dos deveres fundamentais ou custos "lato sensu" dos direitos. |
Notas: | O presente texto foi publicado nos Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, Coimbra, Coimbra Editora, 2003, e resulta da reelaboração da comunicação apresentada ao II Encontro Luso-Brasileiro de Constitucionalistas sobre Os Direitos Fundamentais no Panorama Europeu, que ocorreu na USP e na Universidade Mackenzie de São Paulo, em 4 e 5 de Abril de 2002. |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais Direitos humanos |
Fonte: | NABAIS, José Casalta. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28500>. Acesso em: 7 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28500 |
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