| Título: | Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito |
| Autor(es): | Santi, Eurico Marcos Diniz de |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Analisa e levanta inúmeros aspectos relacionados a pontos de real interesse para o aperfeiçoamento das instituições de direito público. Discute, em regime de colaboração, o tema segurança jurídica na tributação e estados de direito. Examina o motivo constitucional do tributo que demanda a interpretação do fato, e não apenas do documento normativo. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34 S456j Código de barras: STJ00063555 |
| Assuntos: | Direito Tributário Segurança jurídica Tributação Imunidade tributária Poder tributário Impostos |
| Editora: | Noeses |
| Fonte: | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005. 754 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2874 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Segurança_Jurídica_na_Tributação.pdf | 51.45 kB | Visualizar |
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