Título: | É o STF um tribunal constitucional? |
Autor(es): | Moreira, Eduardo Ribeiro |
Data de publicação: | 07-2007 |
Resumo: | Busca filiar ou negar o STF como tribunal constitucional, analisando os pontos que se referem à sua posição na Constituição, além de comentar a forma de escolha dos seus ministros. Considera as mudanças após a reestruturação dada pela Emenda nº 45. |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal constitucional, natureza jurídica, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Competência constitucional, Brasil Poder judiciário, Brasil |
Fonte: | MOREIRA, Eduardo Ribeiro. É o STF um tribunal constitucional?. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28965>. Acesso em: 16 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28965 |
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