Título: | Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social |
Autor(es): | Martins, Leonardo |
Data de publicação: | 2009 |
Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada sobre o uso do critério da proporcionalidade na decisão do Supremo Tribunal Federal que trata da exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Jornalista, formação profissional, legislação Jornalismo Liberdade de imprensa Liberdade de expressão Controle da constitucionalidade Direitos da personalidade |
Fonte: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28975 |
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