Título: | O discurso jurídico sobre os manguezais como políticas públicas |
Autor(es): | Soffiati, Arthur |
Data de publicação: | 03-2005 |
Resumo: | Busca a correta classificação dos manguezais dentre as seguintes categorias: propriedade pública, bem com direitos próprios sob responsabilidade do poder público, área de preservação permanente, reserva extrativista, etc., discorrendo sobre cada hipótese. |
Assuntos: | Bens públicos, proteção, Brasil Mangue, proteção, Brasil |
Fonte: | SOFFIATI, Arthur. O discurso jurídico sobre os manguezais como políticas públicas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29143>. Acesso em: 16 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29143 |
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