Título: | El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad |
Autor(es): | Araujo, Regis Frota |
Data de publicação: | 03-2007 |
Resumo: | Trata-se de análise comparativa sobre o tratamento dado no direito constitucional econômico no direito do Brasil e da Espanha. Ocupa-se do constitucionalismo econômico no Brasil baseando-se no estudo da história constitucional brasileira. Comenta as normas na atualidade brasileira destacando a política urbana e rural. Conclui que o Brasil não tem um sistema financeiro constitucionalmente protegido, mas sim diversas leis complementares. |
Assuntos: | Direto Constitucional Econômico, análise comparativa, Brasil, Espanha Direito e economia, Brasil Constituição, história, Brasil Interpretação da Constituição Brasil. [Constituição (1988)] Medida provisória, Brasil |
Fonte: | ARAUJO, Regis Frota. El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 95-107, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29183>. Acesso em: 1 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29183 |
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