Título: | Agência Nacional de Águas (ANA) |
Autor(es): | Madeira, José Maria Pinheiro Madeira, Jansen Amadeu do Carmo |
Data de publicação: | 03-2008 |
Resumo: | Trata da Agência Nacional de Águas, sua posição no organograma da administração pública federal, suas atribuições, seu patrimônio e receita, e sua estrutura orgânica. Discorre ainda sobre a situação das águas antes e depois de 1988 e sobre a Política nacional de recursos hídricos. |
Assuntos: | Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA) Água, Brasil Recursos hídricos, Brasil Agência reguladora, Brasil |
Fonte: | MADEIRA, José Maria Pinheiro; MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo. Agência Nacional de águas (ANA). Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29628>. Acesso em: 10 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29628 |
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