Título: | O desenvolvimento sustentável e o direito municipal |
Autor(es): | Mayrink, Cristina Padovani Salera, Taciana de Oliveira |
Data de publicação: | 07-2002 |
Resumo: | Trata da evolução do direito ambiental. Estuda os instrumentos legais que buscam possibilitar o desenvolvimento sustentável. |
Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Proteção ambiental, Brasil Competência municipal, Brasil Poder de polícia, Brasil |
Fonte: | MAYRINK, Cristina Padovani; SALERA, Taciana de Oliveira. O desenvolvimento sustentável e o direito municipal. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29699>. Acesso em: 8 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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