TítuloO desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Autor(es)Mayrink, Cristina Padovani
Salera, Taciana de Oliveira
Data de publicação07-2002
ResumoTrata da evolução do direito ambiental. Estuda os instrumentos legais que buscam possibilitar o desenvolvimento sustentável.
AssuntosDireito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Constituição, análise comparativa, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Competência municipal, Brasil
Poder de polícia, Brasil
FonteMAYRINK, Cristina Padovani; SALERA, Taciana de Oliveira. O desenvolvimento sustentável e o direito municipal. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29699>. Acesso em: 8 abr. 2011.
TipoArtigo
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