| Título: | A responsabilidade do Estado por danos ambientais |
| Autor(es): | Copola, Gina |
| Data de publicação: | 09-2006 |
| Resumo: | Analisa a responsabilidade do Estado por danos ambientais no Brasil e apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado ao assunto no direito da Alemanha, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália, Paraguai e União Europeia. |
| Notas: | Artigo publicado em três partes. Conteúdo parcial: Parte 1: Capítulo I: introdução ao tema ambiental, e capítulo II: o meio ambiente e o dano ambiental. -- Parte 2: Capítulo III: a responsabilidade do Estado. -- Parte 3: Capítulo IV: a responsabilidade do Estado por danos ambientais, e capítulo V: breve conclusão. |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, Brasil Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado Meio ambiente, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, Brasil Proteção ambiental, Brasil Responsabilidade solidária, Brasil Licenciamento ambiental, Brasil Impacto ambiental, relatório, Brasil Qualidade de vida, Brasil Poluição, Brasil Cooperação internacional, Brasil |
| Fonte: | COPOLA, Gina. A responsabilidade do Estado por danos ambientais: 1ª parte, capítulo I: introdução ao tema ambiental, e capítulo II: o meio ambiente e o dano ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 29, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29749>. Acesso em: 16 dez. 2010. COPOLA, Gina. A responsabilidade do Estado por danos ambientais: 2ª parte, capítulo III: a responsabilidade do Estado. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29749>. Acesso em: 16 dez. 2010. COPOLA, Gina. A responsabilidade do Estado por danos ambientais: 3ª e última parte, capítulo IV: a responsabilidade do Estado por danos ambientais, e capítulo V: breve conclusão. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29749>. Acesso em: 16 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29749 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| responsabilidade_estado_danos_copola_parte2.pdf | 126.43 kB | Visualizar | |
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