| Título: | O consórcio público na Lei nº 11.107, de 06.04.2005 |
| Autor(es): | Di Pietro, Maria Sylvia Zanella |
| Data de publicação: | 10-2005 |
| Resumo: | Aborda temas como o conceito e a natureza jurídica do consórcio público, sua constituição, alteração e extinção, contratos de rateio, contratos de programa e convênios de cooperação. |
| Assuntos: | Consórcio, Brasil Convênio, Brasil Consórcio de empresas, Brasil Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005] |
| Fonte: | DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O consórcio público na Lei nº 11.107, de 06.04.2005. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 46, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30226>. Acesso em: 3 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30226 |
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