Título: | Decisão-sentença nos tribunais : uma proposta de lege ferenda |
Autor(es): | Oliveira, Pedro Miranda de |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Trata da decisão-sentença, dos pronunciamentos judiciais e do critério adotado no código de processo civil, necessidade da inclusão da decisão-sentença no sistema, seu conceito, e recorribilidade. |
Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Sentença judicial, Brasil Mérito (processo civil), Brasil Recurso (processo civil), Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 17, n. 65, p. 105-112, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30532>. Acesso em: 7 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30532 |
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