TítuloO princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha
Autor(es)Scholler, Heinrich
Sarlet, Ingo Wolfgang
Data de publicação04-1999
ResumoTrata do princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha.
NotasO presente artigo resultou da tradução, com algumas adaptações na configuração final do texto, de uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Heinrich Scholler, em 20.11.98, no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado, realizado no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre.
AssuntosDireito constitucional, Alemanha
Constituição, Alemanha, 1949
Direito administrativo, Alemanha
Princípio constitucional, Alemanha
FonteSCHOLLER, Heinrich; SARLET, Ingo Wolfgang. O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30547>. Acesso em: 5 ago. 2011.
TipoArtigo
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