| Título: | Federalismo x centralização : a eterna busca do equilíbrio : a tendência mundial de concentração de poderes na União : a questão dos governos locais |
| Autor(es): | Figueiredo, Marcelo |
| Data de publicação: | 01-2007 |
| Resumo: | Trata do federalismo e discute a distribuição de competências entre os entes da federação brasileira. Convida para uma reflexão acerca do artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que se refere a cláusulas pétreas. |
| Notas: | Texto preparado como roteiro de apresentação em seminário organizado pelo Governo do Estado de São Paulo. |
| Assuntos: | Federalismo, Brasil Poder público, Brasil Constituição, história, Brasil |
| Fonte: | FIGUEIREDO, Marcelo. Federalismo x centralização: a eterna busca do equilíbrio: a tendência mundial de concentração de poderes na União: a questão dos governos locais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 41, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31132>. Acesso em: 13 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31132 |
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