| Título: | O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil |
| Autor(es): | Freitas, Vladimir Passos de |
| Data de publicação: | 06-2008 |
| Resumo: | Analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro nas questões ambientais que lhe são submetidas. Apresenta uma introdução sobre o Poder Judiciário, passando pela legislação ambiental brasileira e as ações que tiveram influência sobre o meio ambiente. Aborda a especialização de varas ambientais, o problema da falta de estatísticas e a gestão administrativa dos tribunais no aspecto ambiental. |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Organização judiciária, Brasil Administração da justiça, Brasil |
| Fonte: | FREITAS, Vladimir Passos de. O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 95-107, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31220>. Acesso em: 15 mar. 2010. FREITAS, Vladimir Passos de. O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 4, p. 34-47, out. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31220 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| poder_judiciario_direito_freitas.pdf | 2.29 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: