Título: | Políticas governamentais versus políticas nacionais : um breve memorial sobre a lógica das emendas à Constituição de 1988 |
Autor(es): | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Trata da instabilidade do texto da Constituição Federal de 1988 frente às prioridades dos governos que se sucedem através do tempo, examinando a contemplação de políticas governamentais em um documento que, por sua desejada perenidade, deveria comportar nada mais que políticas nacionais. |
Assuntos: | Reforma constitucional, aspectos políticos Segurança jurídica Políticas públicas Reforma previdenciária Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 8, jan. 2005. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31289 |
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